Meta inicia remoção de menores de 16 anos das redes sociais na Austrália

A Meta começou oficialmente a retirar das suas plataformas todos os usuários australianos menores de 16 anos. A medida antecede a entrada em vigor da nova lei do país, que se tornará a mais rígida do mundo no controle do acesso infantil às redes sociais. Com isso, o Instagram, o Facebook e o Threads passam por uma das maiores mudanças já implementadas por uma empresa de tecnologia em relação à segurança digital de adolescentes.

A lei australiana estabelece um marco global

A partir de 10 de dezembro de 2025, qualquer usuário com menos de 16 anos ficará impedido de acessar diversas redes sociais populares na Austrália. A legislação exige que plataformas como Instagram, Facebook, Threads, TikTok e YouTube bloqueiem completamente o acesso de menores. Dessa forma, o governo pretende reduzir a exposição de crianças a conteúdos sensíveis, algoritmos potencialmente nocivos e riscos de manipulação emocional.

O escopo da lei é amplo e alcançará um número muito elevado de jovens. O Instagram, por exemplo, conta com quase 350 mil usuários entre 13 e 15 anos somente na Austrália. Assim, a mudança afeta tanto o comportamento digital das famílias quanto a gestão das empresas que operam no país.

Meta acelera o processo de exclusão

Para cumprir o prazo, a Meta iniciou um processo em várias etapas. A empresa informou que está rastreando contas suspeitas de pertencerem a menores de 16 anos e, sempre que encontra indícios concretos, remove o acesso rapidamente. Ao fazer isso, a empresa argumenta que evita riscos e garante que todos os perfis sigam a legislação.

Entretanto, a Meta afirmou que os jovens poderão baixar seus dados pessoais, como fotos e vídeos, antes da exclusão definitiva. Além disso, a plataforma promete restaurar completamente o conteúdo quando o usuário completar 16 anos, permitindo que ele recupere lembranças e registros sem perdas.

Plataformas isentas do bloqueio

Mesmo com a rigidez da nova lei, alguns serviços continuarão acessíveis. Aplicativos como Roblox, Pinterest e WhatsApp não estão incluídos na lista de bloqueio obrigatório. O governo destacou que essas exceções poderão mudar futuramente, já que avaliações periódicas determinarão se esses ambientes permanecem adequados para menores de idade.

Além disso, alguns especialistas sugerem que outras plataformas poderão ser incluídas caso novos estudos indiquem riscos relevantes.

Debate sobre a responsabilidade pela verificação de idade

A verificação de idade se tornou um dos pontos mais polêmicos da nova legislação. Embora a Meta tenha aceitado cumprir a lei, a empresa pediu que a responsabilidade seja transferida para as lojas de aplicativos, como Google Play e Apple App Store.

Segundo a empresa, esse modelo simplificaria o processo e diminuiria a coleta de dados sensíveis. Além disso, reduziria a necessidade de confirmação repetida em vários aplicativos, já que a idade seria verificada apenas no momento do download.

Mesmo assim, o governo australiano insiste que as plataformas devem garantir o bloqueio, já que são elas que lidam diretamente com os adolescentes e têm total controle sobre seus sistemas internos.

YouTube critica a nova legislação

Enquanto a Meta tenta se adaptar, o YouTube fez críticas diretas ao projeto. A empresa afirmou que a proibição pode deixar os jovens menos protegidos, já que eles podem acessar vídeos sem estarem conectados a uma conta. Nesses casos, filtros de idade não funcionam, e o risco de exposição a conteúdos inadequados aumenta significativamente.

A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, rebateu a crítica ao dizer que, se o YouTube admite que possui conteúdo inadequado sem filtros, então o problema está na plataforma e não na lei. Ela reforçou que a prioridade do governo continua sendo a segurança mental e emocional das crianças.

Riscos psicológicos motivaram a medida

A aprovação da lei foi influenciada por casos graves envolvendo adolescentes australianos. Segundo a ministra, alguns jovens se envolveram em ciclos viciosos criados por algoritmos que reforçavam inseguranças e aumentavam quadros de depressão. Em alguns episódios, o excesso de exposição a conteúdos sensíveis contribuiu para casos de suicídio, o que acelerou a discussão e fortaleceu o apoio público à nova legislação.

Mesmo que a mudança não resolva completamente todos os problemas da internet, o governo acredita que a medida cria um caminho mais seguro para crianças que ainda estão em desenvolvimento emocional.

Grupo entra com ação para barrar a proibição

O Digital Freedom Project apresentou uma ação no Supremo Tribunal australiano contra a nova lei. O grupo considera que a proibição fere a liberdade de expressão dos adolescentes e cria uma limitação desproporcional ao acesso à informação. Segundo a organização, os jovens também têm direito à participação digital, desde que com proteção adequada.

Contudo, o governo afirma que a proteção infantil se sobrepõe aos interesses comerciais e às discussões sobre liberdade digital, principalmente quando há riscos à saúde mental.

Tentativas de burlar as regras preocupam especialistas

As autoridades australianas já esperam que muitos adolescentes tentem driblar a proibição. Assim, as diretrizes oficiais mencionam que jovens podem tentar usar documentos falsos, filtros e até mesmo ferramentas de Inteligência Artificial para aparentar mais idade.

As plataformas, portanto, precisarão desenvolver novos mecanismos de detecção. Apesar disso, o governo admite que nenhuma tecnologia será capaz de impedir 100% das tentativas, embora melhorias contínuas aumentem a eficácia.

Mundo observa a Austrália como referência

A iniciativa australiana já influencia outros países. A Malásia planeja adotar uma política semelhante no próximo ano e, paralelamente, a Nova Zelândia avalia uma legislação praticamente igual. Diversas autoridades internacionais analisam o impacto da nova lei para determinar se medidas parecidas podem ser implementadas em seus próprios territórios.

Essa tendência indica que o debate global sobre o uso de redes sociais por menores está apenas começando. Caso a lei australiana apresente resultados positivos, é provável que outras nações sigam o mesmo caminho.

Um movimento que redefine a relação das crianças com a internet

A remoção de menores das redes sociais representa uma mudança profunda na forma como jovens interagem no ambiente digital. Embora a medida tenha gerado controvérsia, ela também chama a atenção para a importância de criar ambientes online mais seguros. O desafio agora será equilibrar proteção, privacidade e liberdade, sem comprometer oportunidades de aprendizado e socialização.