Caso Alícia Valentina: MPPE recebe investigação e prefeitura abre processo contra direção da escola

O assassinato da estudante Alícia Valentina, de 11 anos, dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco (PE), continua gerando desdobramentos jurídicos e administrativos. Após a Polícia Civil concluir as investigações, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou que recebeu o procedimento e que o processo está em trâmite no Judiciário, sob segredo de Justiça.

Um adolescente de 12 anos foi apreendido em 11 de setembro e internado em unidade socioeducativa, acusado de cometer ato infracional de lesão corporal seguida de morte.

O trâmite legal e o ECA

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, menores de idade não podem responder como adultos em processos criminais. Por isso, a investigação foi encaminhada como procedimento, e não como inquérito policial.

O adolescente envolvido não terá sua identidade divulgada, em cumprimento às garantias legais de sigilo. O Poder Judiciário de Belém do São Francisco será responsável por definir a medida socioeducativa apropriada a ele.

Responsabilidade escolar em apuração

Além da responsabilização do adolescente, o caso também atingiu a direção da escola. A Prefeitura abriu um processo administrativo disciplinar contra a diretora Ana Angélica Oliveira Gomes e a vice-diretora Patrícia Rodrigues da Silva. O objetivo é investigar se houve falhas de gestão e omissão nos protocolos de segurança.

Esse movimento mostra que autoridades buscam responsabilizar não apenas o agressor, mas também quem deveria garantir um ambiente escolar seguro para crianças e adolescentes.

Clamor por mais segurança nas escolas

A morte de Alícia despertou debates nacionais sobre a fragilidade da segurança nas instituições de ensino. Pais de alunos e entidades civis reforçam a necessidade de criação de políticas públicas de prevenção à violência nos espaços escolares. Além disso, há cobrança por maior vigilância, capacitação de professores e equipes pedagógicas, e apoio psicológico para estudantes.

O caso se tornou símbolo de alerta para a sociedade sobre a crescente violência contra crianças em ambientes educacionais.

Caminhos para o desfecho do caso

Com a investigação policial finalizada, o MPPE agora tem a missão de acompanhar o processo na Justiça. Enquanto isso, o adolescente apreendido continuará internado até decisão definitiva.

A comunidade escolar de Belém do São Francisco, por sua vez, encara um período de reconstrução e de busca por soluções para proteger seus estudantes. A expectativa é de que medidas administrativas, jurídicas e pedagógicas evitem que tragédias semelhantes voltem a acontecer.