Débito automático terá novas regras: entenda o que muda em 2025 e 2026

A partir de outubro de 2025, entra em vigor uma nova regra do Banco Central para os débitos automáticos. A decisão busca reduzir fraudes e cobranças indevidas que atingem principalmente aposentados e pensionistas do INSS. Instituições financeiras terão que pedir autorização do cliente antes de incluir qualquer débito em sua conta, medida que reforça a transparência e a segurança no setor.

Como funciona hoje

Atualmente, qualquer empresa conveniada pode solicitar ao banco o cadastramento de débitos automáticos. Esse procedimento muitas vezes ocorre sem que o cliente tome conhecimento, o que facilita a inclusão de cobranças não autorizadas. Os aposentados, por dependerem diretamente do benefício do INSS, são os mais prejudicados.

O modelo inspirado no Pix Automático

O Pix Automático, que será implementado em 2025, serviu de modelo para a alteração do débito automático. Nessa forma de pagamento, o cliente sempre precisa autorizar o vínculo entre sua conta e o cobrador, o que garante mais segurança. Ao aplicar esse mesmo mecanismo ao débito automático, o Banco Central pretende criar uma padronização mais eficiente e confiável.

Prazos estabelecidos pelo Banco Central

• Outubro de 2025: novas cobranças em débito automático só poderão ser incluídas com autorização do cliente.
• Outubro de 2026: os débitos automáticos já em funcionamento terão que ser regularizados conforme a nova regra.

Esse escalonamento garante que os bancos tenham tempo para reestruturar seus sistemas e comunicar os clientes sem gerar interrupções bruscas.

Por que a medida é importante

Estudos mostram que fraudes financeiras contra idosos têm crescido nos últimos anos. Muitas das vítimas sequer percebem débitos automáticos recorrentes em seus extratos. A decisão do Banco Central busca conter esses golpes e proteger consumidores vulneráveis.

Além disso, a mudança aumenta a transparência no relacionamento entre bancos, empresas cobradoras e clientes. O controle do consumidor passa a ser prioridade.

Impacto para bancos e empresas

As instituições financeiras precisarão adaptar seus sistemas digitais, criar fluxos de autorização e reforçar a comunicação com seus clientes. Empresas que dependem do débito automático como forma de cobrança terão que se reorganizar e buscar consentimento formal de seus consumidores. Isso pode representar um desafio operacional, mas também é uma oportunidade para criar relações mais transparentes e de confiança.

Orientações para os consumidores

Os clientes devem estar atentos às orientações de seus bancos a partir de outubro de 2025. É essencial confirmar quais débitos estão ativos e autorizar novamente serviços que realmente sejam de interesse, como pagamentos de contas fixas.

Consumidores também podem usar essa oportunidade para revisar todos os débitos existentes em suas contas, identificando cobranças desnecessárias ou desconhecidas.

Conclusão

A mudança no débito automático representa um marco para a segurança bancária no Brasil. Ao exigir autorização expressa do cliente, o Banco Central fortalece a confiança no sistema financeiro, reduz fraudes e padroniza mecanismos de cobrança. Embora represente um desafio para bancos e empresas, a nova regra é uma vitória para consumidores, especialmente aposentados do INSS, que passam a ter mais controle sobre seus recursos.